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TJRS — 00142518520038210154

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - AgudoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77f5c1e03b83266021e3a004ea05e743efcccfd202690cc46de22297d1118cfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-01 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26: Definitivo (TPU 246)
2021-01-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-25: Recebimento (TPU 132)
2020-09-25: Petição (TPU 85)
2020-09-09: Recebimento (TPU 132)
2020-08-27: Recebimento (TPU 132)
2020-08-27: Recebimento (TPU 132)
2020-07-22: Recebimento (TPU 132)
2020-07-22: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-07-17: Recebimento (TPU 132)
2020-07-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-09-01T14:16:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-02T14:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-31T16:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-10T10:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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2007-01-03T09:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-02T09:10:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-02T09:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-31T09:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-31T09:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-01-23T12:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-01-23T12:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-03T17:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-27T15:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-04T15:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-23T09:50:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T09:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-21T13:15:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-01-21T13:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-13T14:41:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T14:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-25T17:27:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-26T18:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-11-29T09:50:14.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Requisição de tratamento psicológico",
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  ]
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2003-09-08T16:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-07-29T15:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-07-16T16:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-11-21T09:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-11-29T09:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-07-09T18:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-07-28T09:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-09-30T11:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-03-28T10:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-30T14:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-11-03T09:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-04-18T09:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-06T13:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-13T13:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-10T10:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-11-04T09:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-12-02T11:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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