TJSE — 00020026320038250034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aa83a176aa86266cf198827cd503289a7524851a1e4335f6c108af88c2b55dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-20 a 2018-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-31
- (TPU )
- 2018-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-02
- (TPU )
- 2015-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2015-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-16
- (TPU )
- 2015-01-15
- (TPU )
- 2015-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ITR/ Imposto Territorial Rural | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-12T10:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-31T11:26:39.000Z — (TPU )
- 2015-03-02T14:03:09.000Z — (TPU )
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- 2014-10-01T12:55:00.000Z — (TPU )
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- 2014-08-27T11:40:17.000Z — (TPU )
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- 2014-05-22T10:37:28.000Z — (TPU )
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- 2013-09-03T10:37:18.000Z — (TPU )
- 2008-10-17T11:33:00.000Z — (TPU )
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- 2008-06-25T10:02:00.000Z — (TPU )
- 2008-04-30T11:09:00.000Z — (TPU )
- 2008-02-29T11:24:00.000Z — (TPU )
- 2007-08-29T08:28:00.000Z — (TPU )
- 2005-04-14T12:10:00.000Z — (TPU )
- 2004-08-19T11:05:00.000Z — (TPU )
- 2004-07-12T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-11-05T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-04-04T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2018-01-11T10:38:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-04T09:38:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-09T12:14:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-26T11:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-26T11:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004252620154050000 — Recurso Especial · 2016-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJSC — 03000687820148240053 — Execução Fiscal · 2014-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Vara Única da Comarca de Quilombo
- TJSE — 00023066220038250034 — Execução Fiscal · 2003-06-18 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00019117020038250034 — Execução Fiscal · 2003-02-28 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00019800520038250034 — Execução Fiscal · 2003-03-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00047641020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00061232420114036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
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