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TJSC — 03000687820148240053

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de QuilomboGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce6b6e790aab85fe496705d9222b20bdb4710104f710691f8a486c3197c93655

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-03 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17: Confirmada (TPU 12266)
2021-12-16: Custas (TPU 479)
2021-12-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-12-16: Custas (TPU 479)
2021-12-16: Documento (TPU 581)
2021-11-03: Remessa (TPU 123)
2021-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-01: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ITR/ Imposto Territorial Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-11T01:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-12-16T18:11:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-03T14:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
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2021-10-26T14:28:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2021-10-26T01:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-10-01T10:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-24T18:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2021-09-24T12:13:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-06-09T07:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2020-04-17T02:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2020-04-14T01:07:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2020-01-30T18:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2020-01-28T13:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2020-01-24T15:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2020-01-24T15:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2019-12-18T20:50:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2019-12-18T19:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2019-12-18T13:40:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2019-12-18T13:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2019-11-30T21:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2019-06-18T15:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2019-06-04T18:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2019-06-04T18:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2019-03-13T14:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2015-09-26T10:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2015-09-26T10:55:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2015-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2015-09-17T17:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2015-09-15T15:37:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2015-08-17T05:59:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2015-02-20T14:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2015-02-20T14:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2015-02-20T13:54:17.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2014-10-03T14:46:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2014-10-03T14:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2014-10-03T14:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2014-09-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2014-08-20T17:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2014-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

2014-06-03T09:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5744",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSE — 00023066220038250034 — Execução Fiscal · 2003-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
STJ — 00004252620154050000 — Recurso Especial · 2016-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJSE — 00019117020038250034 — Execução Fiscal · 2003-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
TJSE — 00019800520038250034 — Execução Fiscal · 2003-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
TRF3 — 00107655020054036106 — Execução Fiscal · 2005-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00116595520074036106 — Execução Fiscal · 2007-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00110918320004036106 — Execução Fiscal · 2000-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJMG — 22797816120118130024 — Recurso Especial · 2019-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / Primeira Vice-Presidência

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