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TJBA — 07545546920138050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3b33365e8584527e3ce73c60cbcfcf07b5e7f3429de07e30c2fa11b5dca3a0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-27 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19: Definitivo (TPU 246)
2024-04-19: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-04-19: Conclusão (TPU 51)
2022-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-09: Publicação (TPU 92)
2022-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-28: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-03-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-11T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-27T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T00:00:00.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-04-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-04-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4178",
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2022-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2024-04-19T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2024-04-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 07520079020128050001 — Execução Fiscal · 2012-06-05 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00001498120088260562 — Agravo em Recurso Especial · 2017-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJTO — 00252326020148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJBA — 07597395420148050001 — Execução Fiscal · 2014-08-14 · 3 referência(s) em comum
TJBA — 07564788120148050001 — Execução Fiscal · 2014-07-23 · 3 referência(s) em comum
TJTO — 00256543520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00026095820188210100 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
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TJRS — 00019779520198210100 — Execução Fiscal · 2019-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara - Giruá

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