TJSE — 00027136820038250034

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 173dff1c0e8e22c46ee1bc2b3b57cf9fa8a61cfd6ab0a2be02c7c3b8efc8d541

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-27 a 2019-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-26
Definitivo (TPU 246)
2017-02-20
(TPU )
2017-02-16
(TPU )
2017-02-16
Petição (TPU 85)
2017-02-03
(TPU )
2016-12-08
(TPU )
2016-11-25
(TPU )
2016-11-24
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)
2016-11-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-16T09:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2016-11-11T08:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2016-10-11T10:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2015-11-11T10:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2015-06-22T10:59:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2015-06-22T10:57:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2017-02-20T13:40:34.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-16T04:12:55.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-03T13:40:56.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-08T02:51:24.000Z — (TPU )
  11. 2016-11-25T11:02:07.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-11T08:27:03.000Z — (TPU )
  13. 2016-10-25T02:46:38.000Z — (TPU )
  14. 2016-10-13T08:22:24.000Z — (TPU )
  15. 2016-10-13T08:20:53.000Z — (TPU )
  16. 2016-09-24T02:47:46.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-13T08:29:03.000Z — (TPU )
  18. 2016-09-13T08:20:42.000Z — (TPU )
  19. 2016-08-24T17:32:23.000Z — (TPU )
  20. 2016-08-24T17:32:23.000Z — (TPU )
  21. 2016-08-24T17:31:43.000Z — (TPU )
  22. 2015-10-06T13:29:04.000Z — (TPU )
  23. 2015-02-09T12:37:20.000Z — (TPU )
  24. 2015-02-06T11:37:31.000Z — (TPU )
  25. 2015-02-05T13:35:56.000Z — (TPU )
  26. 2014-12-15T11:57:00.000Z — (TPU )
  27. 2014-10-22T09:30:15.000Z — (TPU )
  28. 2014-10-14T11:09:16.000Z — (TPU )
  29. 2014-09-26T12:17:27.000Z — (TPU )
  30. 2014-08-25T13:53:49.000Z — (TPU )
  31. 2014-08-21T12:05:03.000Z — (TPU )
  32. 2013-11-25T10:22:59.000Z — (TPU )
  33. 2009-09-30T13:01:00.000Z — (TPU )
  34. 2009-07-06T12:00:00.000Z — (TPU )
  35. 2009-05-29T12:24:00.000Z — (TPU )
  36. 2009-03-24T11:11:00.000Z — (TPU )
  37. 2008-11-21T09:01:00.000Z — (TPU )
  38. 2008-11-01T15:14:00.000Z — (TPU )
  39. 2008-06-10T10:53:00.000Z — (TPU )
  40. 2008-06-06T10:56:00.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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