TJSE — 00027136820038250034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 173dff1c0e8e22c46ee1bc2b3b57cf9fa8a61cfd6ab0a2be02c7c3b8efc8d541
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-27 a 2019-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-20
- (TPU )
- 2017-02-16
- (TPU )
- 2017-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-03
- (TPU )
- 2016-12-08
- (TPU )
- 2016-11-25
- (TPU )
- 2016-11-24
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2016-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-11
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-16T09:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-06-06T10:56:00.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00106893820138070015 — Execução Fiscal · 2018-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 19964560720138130024 — Recurso Especial · 2017-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00049788520078190061 — Execução Fiscal · 2007-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00047565420068190061 — Execução Fiscal · 2006-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJDFT — 00106676820138070018 — Execução Fiscal · 2019-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSE — 00011810619968250034 — Execução Fiscal · 1996-03-26 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00011501519988250034 — Execução Fiscal · 1998-01-21 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00005758019938250034 — Execução Fiscal · 1993-04-01 · 2 referência(s) em comum
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