STJ — 00000309720164050000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fb9aecf60889124daa60654637843440837ac906bc28ffb28777f2c13eb1a53

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro | PIS | PASEP

• Ver outros registros do assunto TPU 6017
• Ver outros registros do assunto TPU 5933
• Ver outros registros do assunto TPU 10401
• Ver outros registros do assunto TPU 6039
• Ver outros registros do assunto TPU 6042

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-03-08T10:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2018-03-08T13:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2018-03-21T08:42:47.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2018-03-21T12:00:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2018-03-21T13:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2018-03-23T13:18:11.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2018-04-02T07:36:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
8. 2018-04-02T07:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2018-03-01T17:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2018-05-07T17:46:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
11. 2018-05-08T05:18:57.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2018-05-17T14:43:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
13. 2018-05-21T08:03:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2018-11-21T06:15:58.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2019-02-28T15:33:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2019-02-28T15:33:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
17. 2018-03-23T13:15:10.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
18. 2018-05-07T18:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
19. 2018-11-20T15:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2018-11-20T19:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)