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TJRS — 00084011320058210079

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Antônio PradoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8c04e3519ed0c666258c0717c49e2a9dcbad4abfb2f6a6cba2f73c51c7af306

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-17 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23
Definitivo (TPU 246)
2022-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-18
Recebimento (TPU 132)
2021-12-10
Recebimento (TPU 132)
2021-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-30
Recebimento (TPU 132)
2021-09-30
Conclusão (TPU 51)
2021-09-30
Petição (TPU 85)
2021-09-28
Recebimento (TPU 132)
2006-04-04
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-17T11:16:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-11-09T10:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2021-09-30T14:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-09-30T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-10-19T14:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2006-04-04T17:45:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2021-10-26T13:15:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2005-10-19T16:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2006-02-07T14:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2006-03-09T14:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-09-28T15:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-09-30T17:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-10-15T18:49:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2021-12-10T15:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-02-18T16:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-02-18T16:07:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-02-23T17:03:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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