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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Habitação — TJRJ 00573992420108190004

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: SAO GONCALO 2 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1174841ba654f1ac3ae995081dc41a93682470563979e9f206d8a7965d215819

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-30 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-04-19 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2011-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2011-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2011-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2011-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2011-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2011-11-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-01-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2012-01-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2012-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2013-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2013-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2013-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Habitação» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2011-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-30 a 2013-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-04-16
Definitivo (TPU 246)
2013-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-08
Conclusão (TPU 51)
2012-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-01-18
Procedência (TPU 219)
2012-01-18
Publicação (TPU 92)
2012-01-18
Conclusão (TPU 51)
2011-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-11-18
Publicação (TPU 92)
2011-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-30T17:45:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2011-01-17T12:05:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2011-02-03T14:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-04-19T15:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2011-04-19T15:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2011-07-28T13:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-07-28T13:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2011-11-18T15:13:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2012-01-18T16:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2012-01-18T16:17:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2013-04-08T15:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2011-02-08T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  17. 2011-04-19T15:36:45.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  18. 2011-07-27T16:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2011-07-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-10-18T17:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2011-11-18T15:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-01-18T16:17:53.000Z — Procedência (TPU 219)
  23. 2013-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-04-16T14:30:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.