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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Habitação — TJRJ 00574027620108190004

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: SAO GONCALO 2 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1308e87fd5bdb520a81a5649031af5474aded2160eafadecca929b4aa9b39b24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-30 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-04-19 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2011-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2011-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2011-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2011-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2011-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2011-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2012-01-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2012-01-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2012-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2013-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2013-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2013-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Habitação» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2011-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-30 a 2013-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-04-16
Definitivo (TPU 246)
2013-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-08
Conclusão (TPU 51)
2012-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-01-18
Procedência (TPU 219)
2012-01-18
Publicação (TPU 92)
2012-01-18
Conclusão (TPU 51)
2011-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-13
Publicação (TPU 92)
2011-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-30T17:47:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2011-01-17T16:25:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2011-02-03T14:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2011-04-14T17:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2011-04-14T17:19:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2011-07-04T16:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-07-07T12:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2011-07-27T17:49:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2011-10-13T16:10:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2012-01-18T16:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2012-01-18T16:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2013-04-08T16:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2011-01-24T17:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2011-02-03T14:57:18.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
  20. 2011-04-19T17:19:07.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  21. 2011-04-29T09:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2011-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-07-07T12:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2011-07-27T17:49:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-09-13T16:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2011-10-13T16:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-01-18T16:13:35.000Z — Procedência (TPU 219)
  28. 2013-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-04-16T14:30:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.