O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 581 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1993-11-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/248 - 2000-02-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/402 - 2003-10-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/418 - 2005-11-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/431 - 2006-07-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/432 - 2007-04-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/438 - 2007-09-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/442 - 2008-02-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/445 - 2010-07-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/458 - 2010-09-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/459 - 2010-09-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/460 - 2012-08-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/465 - 2016-03-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/511 - 2016-06-13 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/517 - 2021-08-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/574 - 2021-09-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/576 - 2021-09-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/385 - 2021-10-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/580
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2000-02-03 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/402 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2003-10-14 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/418 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2005-11-29 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/431
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T19:08:45.030000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190509164646
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-05-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 745216697143a0d8d3b9dd362be186d4bc9309a8ac4e8af6695608688faa1eab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 581 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-11-23 a 2021-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 581. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.