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TJDFT — 00092179020138070018

Classe: Execução FiscalOrgao: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63870beffe7eb5177d644402239b076b936830a178b2a3aaf96ff8e7621ec030

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-08 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Conclusão (TPU 51)
2026-08-28: Petição (TPU 85)
2026-08-28: Petição (TPU 85)
2026-08-15: Publicação (TPU 92)
2026-08-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03: Recebimento (TPU 132)
2026-08-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03: Conclusão (TPU 51)
2026-07-27: Petição (TPU 85)
2026-07-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-08T12:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T15:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-08-07T09:53:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T16:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-06T09:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-21T01:51:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-03T10:20:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T09:08:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T09:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-21T17:03:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T14:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-15T10:50:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-02T07:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T15:06:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T18:46:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T16:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T18:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-07T16:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T09:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T15:45:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-09-04T08:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-12T02:29:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-12T02:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T02:49:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T04:15:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T03:43:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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2024-08-08T02:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}
```

2024-08-08T02:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2026-08-15T02:16:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}
```

2026-08-15T02:16:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
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2013-11-11T14:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-02T18:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2015-09-23T16:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
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2024-08-03T13:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
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2024-08-03T13:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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}

2025-08-29T16:38:35.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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```

2025-08-29T16:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-08-03T18:59:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2026-08-03T18:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00093024220148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-30 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00001218119784013800 — Execução de Título Extrajudicial · 1989-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJCE — 00008030520088060181 — Execução Fiscal · 2008-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJCE
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE
TJDFT — 00093616420138070018 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
TJPB — 00006628520118150421 — Execução Fiscal · 2011-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Vara Única de São José de Piranhas
TRF1 — 00002433420194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRF1
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 06ª - Belém
TRF6 — 00001156019674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRF6
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF6 — 00001193020194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRF6
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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