TJBA — 07512258320128050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dad3a928f903230f446385c4f9d9ffdb06f50ed855ec2f32756084a1f0fda51f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-05 a 2023-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-26
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2023-05-26
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-05-26
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2020-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2020-05-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-05-26T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 07719851420168050001 — Execução Fiscal · 2016-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000121520228160004 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00056457919978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJBA — 07641913920168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07555284320128050001 — Execução Fiscal · 2012-07-09 · 2 referência(s) em comum
- TJSC — 00072912120098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00032790820028240025 — Execução Fiscal · 2002-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00095792220118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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