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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00000153920155020332

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da SerraGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ac8a39251b2297e9d059e9a12d74628a23241ea68fa256fcf3cc8a46e99f3f7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cdfeba955455132316f8249cd76456b7ec748b6433b8a610e1dde7302f2503a7
  • Registro documental: 4ac8a39251b2297e9d059e9a12d74628a23241ea68fa256fcf3cc8a46e99f3f7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8502611548167799f837fca08313f62774302ba6b504c014c7680dab18e97e67
  • Registro documental: 4ac8a39251b2297e9d059e9a12d74628a23241ea68fa256fcf3cc8a46e99f3f7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2018-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2018-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2018-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2018-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2018-10-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  9. 2018-10-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2018-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2018-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2018-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  13. 2018-12-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2019-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2022-08-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2022-08-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2022-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2022-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-12-14 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-08-23 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Definitivo (TPU 246)
2022-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-23
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-23
Conclusão (TPU 51)
2019-02-07
Definitivo (TPU 246)
2019-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Reflexos | Indenização | Expurgos Inflacionários | Aviso Prévio | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  2. 2018-06-28T16:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  3. 2018-06-29T17:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  4. 2018-07-12T01:47:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  5. 2018-07-12T01:47:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  6. 2018-07-12T06:11:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  7. 2018-07-12T06:11:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  8. 2018-07-12T06:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  9. 2018-07-12T06:11:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  10. 2018-07-12T06:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  11. 2018-07-12T06:11:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  12. 2018-07-12T06:11:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  13. 2018-07-12T06:11:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  14. 2018-07-17T10:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  15. 2018-07-18T03:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  16. 2018-07-18T04:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  17. 2018-07-18T04:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  18. 2018-07-18T04:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  19. 2018-07-18T05:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  20. 2018-08-03T15:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  21. 2018-08-10T10:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  22. 2018-08-10T10:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  23. 2018-08-15T21:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  24. 2018-08-15T21:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  25. 2018-08-15T21:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  26. 2018-08-15T21:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  27. 2018-08-15T21:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  28. 2018-08-15T21:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  29. 2018-08-23T15:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  30. 2018-08-24T02:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  31. 2018-08-30T02:50:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  32. 2018-08-30T02:50:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  33. 2018-08-30T09:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  34. 2018-09-04T16:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  35. 2018-09-06T07:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  36. 2018-09-06T07:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  37. 2018-09-17T09:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  38. 2018-09-18T06:37:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  39. 2018-09-18T06:37:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  40. 2018-09-18T06:37:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30063",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.