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TJPE — 00000225419938170390

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6b9ad029763a9b16b401b54d026e80e59109b0adce76706edfbfe2555604693

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-02-16 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-26: Definitivo (TPU 246)
2024-03-18: Petição (TPU 85)
2023-03-14: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-12: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2022-12-07: Conclusão (TPU 51)
2022-11-18: Conclusão (TPU 51)
2022-08-24: Petição (TPU 85)
2022-08-05: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-05: Conclusão (TPU 51)
2022-08-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-18T15:59:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2023-03-14T13:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-12-07T14:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-11-18T12:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-08-24T17:28:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-08-05T15:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-08-03T13:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-08-03T13:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-05-20T09:11:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-05-20T09:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-04-28T10:34:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-04-28T10:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-04-28T10:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-04-28T10:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-04-28T10:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-02-03T14:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-02-03T13:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-02-02T13:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2021-12-13T13:00:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2021-12-03T13:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2021-12-03T13:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2021-12-03T13:06:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2021-12-03T13:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2021-12-03T13:03:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2021-12-01T13:23:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70507",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2021-12-01T13:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

1993-02-16T14:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2025-08-26T09:26:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2025-08-26T09:26:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}
```
2023-03-14T13:52:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}
```
2022-12-12T10:07:25.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}
```

2022-08-05T17:55:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-05-02T08:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-05-02T08:01:32.000Z — Atualização de conta (TPU 480)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-04-29T09:33:53.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-04-28T10:31:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2022-02-04T11:36:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2021-12-01T13:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2021-12-01T13:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70507",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2020-08-07T12:15:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7099",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000225619938170260 — Execução Fiscal · 1993-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
TJES — 00001299120108080022 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 1ª VARA - IBIRACU
TJSC — 09065976420198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPE — 00000213920158171250 — Execução Fiscal · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TJSC — 09002179220148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
TJSC — 03031304520188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TJRJ — 00009975420148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRN — 00116642320058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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