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TJMT — 00000146520018110034

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40d084b153820b1bc294d9c516f5347cad37e75a9c0d516caaea073a8eaab8f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-17 a 2020-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-29: Definitivo (TPU 246)
2020-09-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-29: Remessa (TPU 123)
2020-09-18: Documento (TPU 581)
2020-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Material

Ver outros registros do assunto TPU 3474

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-17T15:29:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-17T16:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8105",
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2001-01-22T13:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-22T13:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-22T13:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-08T13:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-14T14:33:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2001-02-16T13:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-07T16:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-10T16:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-23T16:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-30T13:38:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2001-06-07T14:39:19.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2001-06-20T13:13:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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2001-06-21T13:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8105",
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  }
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2001-06-29T15:20:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2001-07-27T10:23:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2001-08-01T10:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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2001-08-20T14:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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2001-08-31T14:31:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2001-09-03T14:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2001-11-21T15:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2001-11-30T13:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2002-01-08T12:49:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2002-01-09T12:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2002-03-07T14:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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}

2002-03-21T13:49:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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  ],
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2002-05-15T14:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2002-05-27T14:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8105",
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2002-06-07T16:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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}

2002-06-24T13:32:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2002-08-08T17:40:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2002-08-26T13:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2002-09-02T13:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ],
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2002-09-16T15:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2002-10-09T12:05:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ],
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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2003-01-30T16:39:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2003-02-20T12:47:47.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2003-02-20T13:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2003-02-25T13:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006091620188150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 6ª Vara Mista de Sousa
TRF2 — 00120561120174025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / Presidência das Turmas Recursais
TJPB — 00006062720198150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 6ª Vara Mista de Sousa
TJPI — 00001720520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
TJES — 00001417820108080031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJSP — 00017795520158260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / VARA UNICA DE BASTOS
TJPR — 00000122820158160176 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00005886820168150061 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 2ª Vara Mista de Araruna