Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000438720176210020

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF3Grau: SUPData de ajuizamento: 2019-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd0b93890b4d7f98da3811b62259dd9724b6f7737da672203e43f4bcef459032

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-02 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-06-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  12. 2021-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  13. 2021-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  14. 2021-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  15. 2022-02-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  16. 2022-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  17. 2022-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2023-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:09.336551254Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-09-23T14:57:08.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dd0b93890b4d7f98da3811b62259dd9724b6f7737da672203e43f4bcef459032

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-23 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Remessa (TPU 123)
2022-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-07
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17
Documento (TPU 581)
2021-08-10
Publicação (TPU 92)
2021-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-23T14:58:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-23T16:55:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-02-03T13:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-06-02T20:17:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2020-06-08T18:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-12-19T12:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-12-28T15:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-03-08T15:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-06-07T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-08-17T13:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2023-06-02T16:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2019-09-26T16:41:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-09-23T14:57:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  14. 2019-09-23T14:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-09-23T16:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-09-23T16:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-09-23T16:55:26.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  18. 2019-09-25T14:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-01-31T13:49:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  20. 2020-02-03T13:47:29.000Z — Remessa (TPU 982)
  21. 2020-02-04T15:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-06-05T14:46:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2020-06-05T14:46:58.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
  24. 2020-06-05T15:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-06-05T17:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-06-08T18:33:55.000Z — Remessa (TPU 982)
  27. 2020-06-12T17:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-08-03T14:52:49.000Z — Remessa (TPU 982)
  30. 2020-08-03T15:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-11-13T15:43:19.000Z — Remessa (TPU 982)
  32. 2020-11-13T15:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-11-14T09:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-12-17T16:58:57.000Z — Remessa (TPU 982)
  35. 2020-12-17T16:58:57.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  36. 2020-12-17T18:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-12-18T18:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-12-18T18:57:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-12-18T18:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-12-18T18:57:35.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.