TJSC — 50013350920198240050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de PomerodeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56c7d671fc824a2c0fbc71062f1ec5c7b92826094f3c40d2f9a9964b6dbb45ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-24 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-23
Confirmada (TPU 12266)
2020-01-23
Petição (TPU 85)
2020-01-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)
2020-01-06
Petição (TPU 85)
2019-12-18
Documento (TPU 581)
2019-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T13:05:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  2. 2020-01-23T08:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2020-01-07T17:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  4. 2020-01-06T17:12:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2019-12-18T14:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  6. 2019-12-05T13:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  7. 2019-12-04T15:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-10-29T11:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  9. 2019-10-24T16:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  10. 2020-01-27T13:11:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  11. 2020-01-23T08:59:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2020-01-22T16:07:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  13. 2020-01-17T16:25:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  14. 2019-12-05T13:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  15. 2019-12-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2019-11-21T13:15:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  17. 2019-11-21T13:15:36.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }
  18. 2019-10-25T12:56:23.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5709",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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