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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00025108620158250034

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05e6fdee11c9751e8ca73af3d906a435f6c2c642f140176d92a7318035cfce49

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 05e6fdee11c9751e8ca73af3d906a435f6c2c642f140176d92a7318035cfce49
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2015-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2016-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-05-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-05-25 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-18 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:45:28.126000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150520120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 05e6fdee11c9751e8ca73af3d906a435f6c2c642f140176d92a7318035cfce49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-20 a 2016-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-18
Definitivo (TPU 246)
2016-07-13
Petição (TPU 85)
2016-06-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-21
Conclusão (TPU 51)
2016-06-20
Petição (TPU 85)
2016-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-16
Petição (TPU 85)
2016-03-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-13T08:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-06-20T11:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-03-16T09:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-03-09T10:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-02-04T12:23:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-02-04T12:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-02-01T09:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-11-05T08:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2015-07-09T15:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-06-28T13:48:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-06-10T04:39:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-05-30T09:10:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-02-23T03:38:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-02-11T13:02:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-12-05T02:53:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-11-24T13:10:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-11-16T13:19:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-10-15T02:48:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-10-02T11:07:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-08-07T09:45:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-06-26T02:49:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-06-15T10:26:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-07-18T08:26:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-07-18T08:26:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-06-25T09:03:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-06-21T13:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-05-25T19:28:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8423",
    "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  28. 2016-03-09T12:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-05T23:40:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-02-01T12:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-11-24T15:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-11-24T08:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-11-24T08:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-11-23T12:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-11-16T13:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-11-10T11:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-11-05T08:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-09-28T21:59:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-09-08T16:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-08-06T21:47:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.