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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00010633720158250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 591e78d0445584ef32b286823f88321fe6e415299402bf7cae065e5f85eed43f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-06-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2015-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-06-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-07-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-10-09 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-09 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-08 a 2016-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-13
(TPU )
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-17
Definitivo (TPU 246)
2015-10-09
Conclusão (TPU 51)
2015-10-09
Negação de Seguimento (TPU 236)
2015-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-17
Audiência (TPU 970)
2015-06-17
Audiência (TPU 970)
2015-06-16
(TPU )
2015-06-12
Decisão (TPU 3)
2015-06-12
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-17T08:31:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-17T11:14:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-01-13T09:19:22.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-16T08:59:45.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-12T13:40:13.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-03T13:50:20.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-02T14:49:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-11-17T16:28:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-11-17T16:20:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-10-09T09:56:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-10-09T09:55:37.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  12. 2015-10-09T09:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-12T13:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-06-12T11:15:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2015-06-12T11:14:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-06-08T08:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-06-01T11:20:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-06-01T11:19:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-05-11T08:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-05-08T09:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.