TJSE — 00007338620038250034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6228569deb23049a11398d0f0a1f4b2367acbcb9784663c3bbf009b8c17de898
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-05 a 2019-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-18
- (TPU )
- 2016-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-07
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2016-11-07
- (TPU )
- 2016-11-07
- (TPU )
- 2016-09-09
- (TPU )
- 2016-08-31
- (TPU )
- 2016-08-29
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-30T12:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-10T09:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-03-19T12:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2013-12-19T12:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-18T02:58:14.000Z — (TPU )
- 2016-11-07T13:10:26.000Z — (TPU )
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- 2016-08-29T09:53:59.000Z — (TPU )
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- 2015-02-23T12:58:31.000Z — (TPU )
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- 2014-07-15T09:45:42.000Z — (TPU )
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- 2014-06-20T09:26:29.000Z — (TPU )
- 2014-04-08T14:59:06.000Z — (TPU )
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- 2014-02-11T12:56:06.000Z — (TPU )
- 2013-10-31T11:15:01.000Z — (TPU )
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- 2009-07-31T16:02:00.000Z — (TPU )
- 2009-04-17T13:02:00.000Z — (TPU )
- 2008-09-24T16:01:00.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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