TJAL — 00106453920058020047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44a32e9de93b2572661d61dc10bafbbd653cac9dcd9278425655d57349c7ab5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-30 a 2020-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-18
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-05T10:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-02T12:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-02T11:58:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-26T10:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-20T10:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-06-01T13:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-23T12:10:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-05T10:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-02T11:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-16T11:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-31T09:58:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-30T09:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-19T10:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-08T01:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-02-20T12:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-20T12:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-19T16:03:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-19T16:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-19T14:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-19T14:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-19T14:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18T20:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-18T20:31:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-18T13:20:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-17T15:58:53.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-02-05T10:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-03T11:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-31T09:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-08-30T09:39:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-30T09:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-30T09:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-30T09:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-30T09:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00001844420148260493 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA UNICA DE REGENTE FEIJO
- TJRN — 00030603320078200121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 1ª VARA
- TJSP — 00198957620128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 04 CRIMINAL DE OSASCO
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- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJAM — 40023391720168040000 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- TRF6 — 00007897520184013824 — Apelação Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Gabinete 05
- TRF6 — 00227816720184013800 — Apelação Criminal · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Gabinete 05
- TJRN — 00017645320098200105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 1ª VARA
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