TJSC — 50024124520228240051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80f8231939cd9d8fa46634ea6393075860de16b50c050b6e622560c13df01edb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-20 a 2023-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-16
- Custas (TPU 479)
- 2023-03-16
- Custas (TPU 479)
- 2023-03-16
- Custas (TPU 479)
- 2023-03-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-19
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-09T14:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-15T23:42:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-03-15T23:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-03-15T23:41:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-03-14T15:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-08T17:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-02-08T14:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-20T17:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2022-10-20T16:55:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-05-17T06:27:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-03-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-16T17:57:58.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-03-16T17:57:21.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-03-16T17:57:21.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-03-15T23:41:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-02-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-09T16:50:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-02-09T16:50:23.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-02-08T14:21:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-02T09:02:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-02-02T09:02:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00093959720178070018 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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