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TJES — 00001095520248080040

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43e9bba580dbced6ec074e68e2c5473162f9d806746590959d78e35887e186ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-01 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Petição (TPU 85)
2026-09-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-22: Apensamento (TPU 135)
2025-05-27: Mandado (TPU 106)
2025-05-27: Documento (TPU 581)
2025-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13: Documento (TPU 581)
2024-11-13: Denúncia (TPU 391)
2024-11-11: Conclusão (TPU 51)
2024-11-11: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-11-11: Petição (TPU 85)
2024-11-07: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

2024-11-06T12:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
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2024-11-11T14:01:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2024-11-11T18:24:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2024-11-11T18:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-13T12:41:43.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T17:52:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2025-04-15T10:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2025-05-27T00:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T00:15:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
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2025-09-22T14:22:36.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-22T22:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
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2024-11-04T13:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
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    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2024-11-01T10:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2024-11-05T12:31:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}

2024-11-04T13:52:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "79424",
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  }
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2024-11-05T12:31:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
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2024-11-04T13:51:18.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2024-11-01T10:25:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2024-11-07T19:12:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
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  }
}
```
2026-09-03T10:09:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2024-11-05T13:27:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

2024-11-02T10:53:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "79424",
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  }
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2024-11-05T13:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-11-05T12:31:00.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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