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TRE-RS — 00001538720166210128

Classe: RepresentaçãoOrgao: 128 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9c2f4c0c1a7b6ae594ee3cb51cfd913e07546b130ee78d56b673bad68e05771

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-30
Improcedência (TPU 220)
2016-09-30
Publicação (TPU 92)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2016-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T18:47:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-22T18:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-29T19:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-23T17:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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  5. 2016-09-25T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2016-09-25T15:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-09-27T21:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2016-09-28T14:30:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-09-29T19:03:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-30T18:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-10-04T15:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  12. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  13. 2016-09-22T19:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2016-09-29T13:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2016-09-30T18:16:42.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2016-10-04T15:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2021-09-27T19:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.