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TJSC — 50032603520228240050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de PomerodeGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96fc130f2732592b05bff81ea0b2846ee4df1fb34e2d4aa20389ca0c3177a99a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-21 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-09: Custas (TPU 479)
2023-06-09: Custas (TPU 479)
2023-06-09: Custas (TPU 479)
2023-06-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06: Remessa (TPU 123)
2023-06-01: Confirmada (TPU 12266)
2023-06-01: Petição (TPU 85)
2023-05-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-31: Conclusão (TPU 51)
2023-05-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-06T20:10:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2023-06-06T20:10:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2023-06-01T08:22:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-31T01:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2023-05-30T16:16:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-01T14:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-12-06T15:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2022-12-05T12:56:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-27T12:37:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2022-09-28T15:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2022-09-21T18:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2022-09-21T11:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2023-07-25T04:06:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2023-06-09T18:20:26.000Z — Custas (TPU 479)
2023-06-09T18:20:08.000Z — Custas (TPU 479)
2023-06-09T18:20:07.000Z — Custas (TPU 479)
2023-06-01T08:22:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-05-31T20:25:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2023-05-31T20:25:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}
```
2023-05-23T03:00:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2023-03-01T14:09:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-02-28T17:50:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2023-02-28T17:48:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2022-12-15T20:01:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2022-09-27T16:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2022-09-21T14:27:23.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 03001692420148240051 — Execução Fiscal · 2014-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Vara Única da Comarca de Ponte Serrada
TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 09032332020178240008 — Execução Fiscal · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau
TJSC — 09033662820188240008 — Execução Fiscal · 2018-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau
TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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