TRF3 — 12029867419954036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 080a1ca40960e157b3ffae59c7cbdd10579b5c0aa3387353ed4de4ea34c0a021

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-30 a 2016-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-12-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)
2016-12-05
Recebimento (TPU 132)
2016-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-17
Recebimento (TPU 132)
2016-10-11
Remessa (TPU 123)
2016-10-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2016-10-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-06-30T17:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 1995-07-04T13:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 1997-04-18T13:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  4. 2000-04-04T15:15:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
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        }
      ]
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  5. 2000-04-13T18:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2004-10-06T15:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  7. 2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  8. 2016-10-11T16:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  9. 2016-12-13T12:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  10. 2004-11-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2005-10-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2006-06-22T12:18:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2006-10-16T11:14:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2007-07-18T18:37:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2008-03-13T13:10:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-10-21T11:24:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  17. 1997-04-18T14:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12494",
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      }
    }
  18. 2000-04-14T15:57:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-08-25T13:02:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2004-08-25T13:03:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  21. 2005-01-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2005-10-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2006-07-03T16:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2006-11-07T17:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-08-02T17:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-03-17T17:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-08-18T16:52:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  28. 2009-10-02T14:18:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2009-10-02T14:18:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  30. 2010-01-14T17:41:23.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  31. 2016-10-03T14:56:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  32. 2016-10-03T14:56:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
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      }
    }
  33. 2016-10-17T17:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
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      }
    }
  34. 2016-12-05T17:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  35. 2016-12-14T14:30:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
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      }
    }
  36. 2016-12-14T14:30:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  37. 2016-12-15T16:39:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  38. 2016-12-15T16:39:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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