Ação Penal - Procedimento Sumário — Esbulho possessório — TJSP 00030833120058260137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 172932e0e4c0975f8316b0a73275c09547a4fcdc59e5eab9d246bd4229fdb621
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 234 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho possessório Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-11-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2016-08-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2016-08-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2016-09-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2016-09-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2018-09-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2018-09-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2018-09-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2018-10-09 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2018-10-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2018-11-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219 - 2019-05-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2019-05-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2019-05-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2022-04-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2022-04-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2022-04-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/233
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-25 trata do assunto oficial «Esbulho possessório»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-29 trata do assunto oficial «Esbulho possessório»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-10 a 2022-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-21
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho possessório
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-11-10T15:23:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-10-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-16T11:32:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-18T09:17:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-19T10:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-21T17:46:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-26T16:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-26T18:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-12-10T17:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-13T09:15:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-12-13T18:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-12T17:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-14T09:43:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-05-15T10:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-29T17:28:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-02T10:36:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2008-07-08T16:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-14T09:16:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-14T18:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-07-21T17:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-23T09:16:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-24T14:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-10-30T13:57:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2008-10-30T17:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-03T09:08:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-03T18:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-11-12T17:20:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00049774120088260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 10067458820228260266 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITANHAEM
- TJRJ — 00063692620198190006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / BARRA DO PIRAI 2 VARA
- TJSP — 00036124420118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJRJ — 00574878520218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 02637314620218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / CAPITAL 36 VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00009846020158070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- TJAL — 07009262120168020042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / Pleno do Tribunal Justiça