Ação Penal - Procedimento Sumário — Esbulho possessório — TJSP 00036124420118260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86cad09f16586ac1ae78d69726ed500d0763088becb93ee3224c048bb4c9e440
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho possessório Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2014-06-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2014-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2014-10-06 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2014-10-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2014-10-08 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2014-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2014-10-30 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2014-11-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2014-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2014-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2017-01-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2018-08-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2018-10-18 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2018-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-01-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-03-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-14 a 2024-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2019-01-14
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-14
- Prescrição (TPU 11878)
- 2018-12-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho possessório
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-14T12:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-03-14T17:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-14T17:33:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-18T16:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-22T16:10:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-22T16:12:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-04-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-08T17:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-29T08:55:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-29T10:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-12-13T16:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-08-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-08-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-08-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-27T21:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-26T14:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00049774120088260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 10067458820228260266 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITANHAEM
- TJRJ — 00063692620198190006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / BARRA DO PIRAI 2 VARA
- TJSP — 00016897220128260127 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 01 CRIMINAL DE OSASCO
- TJRJ — 00003663120198190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00009846020158070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- TJAL — 07009262120168020042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / Pleno do Tribunal Justiça
- TJRR — 08014907420258230020 — Inquérito Policial · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / JUIZ DAS GARANTIAS