Ação Penal - Procedimento Sumário — Esbulho possessório — TJSP 00036124420118260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86cad09f16586ac1ae78d69726ed500d0763088becb93ee3224c048bb4c9e440

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2014-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2014-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2014-10-06 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2014-10-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2014-10-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2014-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2014-10-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2014-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2014-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2014-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2017-01-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2018-08-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2018-10-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2018-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2019-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2024-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-14 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Definitivo (TPU 246)
2024-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-23
Recebimento (TPU 132)
2019-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-21
Publicação (TPU 92)
2019-01-14
Remessa (TPU 123)
2018-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-14
Prescrição (TPU 11878)
2018-12-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho possessório

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-14T12:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-03-14T17:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-03-14T17:33:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2011-03-18T16:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-03-22T16:10:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-22T16:12:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-04-08T17:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-11-29T08:55:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-11-29T10:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2011-12-13T16:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-03-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  30. 2013-03-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  32. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  36. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-09-27T21:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-11-26T14:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.