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Habeas Corpus — Pena Privativa de Liberdade — STJ 00003021120193000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43b56aaabce123e7e65492341c72c1cdf8a1bcd1f1d7a5f461413329dd028a0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-02-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-03-12 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-03-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-03-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-03-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-03-19 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-03-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2019-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-01 no assunto oficial «Pena Privativa de Liberdade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2019-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-01
Definitivo (TPU 246)
2019-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-19
Petição (TPU 85)
2019-03-15
Publicação (TPU 92)
2019-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-13
Conclusão (TPU 51)
2019-03-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-12
Petição (TPU 85)
2019-02-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T14:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-01-04T14:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-09T09:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-02-15T12:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-02-18T18:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-02-22T16:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-03-12T09:56:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2019-03-13T12:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-03-19T17:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  10. 2019-01-08T12:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-02-22T05:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-03-15T06:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-04-01T17:18:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-02-15T12:49:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-02-20T19:57:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-02-20T19:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-21T19:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-02-22T16:58:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-03-12T09:56:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-03-14T12:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-03-14T19:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-03-19T17:57:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-04-01T17:18:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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