TJSC — 50019015520198240050
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2023-01-23T17:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-23T16:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2022-11-03T16:07:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2022-07-26T13:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-14T13:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-03T15:59:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-06-02T15:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-07T01:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-12T13:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-01-13T17:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-09-21T19:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-09-21T12:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-06-16T18:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-07T18:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-23T14:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-16T15:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-04T12:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-01-20T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-01-10T07:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-03T17:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-12-02T15:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2023-03-31T15:05:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2023-01-23T17:04:50.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-01-23T17:03:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-23T17:03:55.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-01-23T16:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2022-07-26T13:20:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-26T13:02:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2022-07-20T18:00:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2022-06-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-15T16:26:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2022-06-15T16:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-10-27T12:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-13T20:39:50.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-09-30T16:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-01T22:21:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-06-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-26T19:09:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-05-26T19:09:11.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-01-20T15:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-03T18:23:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-12-03T18:23:16.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-12-03T12:46:57.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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