TRE-MG — 06000039220246130130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27ffa2994e48c9368e7702eb1131cddb9e350ca004aa8a22a704b3e82939eec3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2024-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo de Não Persecução Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-07T14:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2024-02-08T13:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2024-03-07T16:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2024-03-14T14:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2024-03-16T03:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2024-04-01T11:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2024-04-01T11:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2024-02-07T14:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2024-03-07T14:00:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2024-03-07T14:00:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2024-03-15T12:33:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2024-03-15T12:33:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2024-04-01T11:52:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2024-04-01T11:52:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15798", "nome": "130ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000406220256240071 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 130ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 71 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000111920266130318 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 130ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
- TRE-SP — 06000251420246260414 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 130ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
- TJRR — 08013612820248230045 — Execução da Pena · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 130ª Zona Eleitoral - Ipatinga / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-SC — 06000403920266240035 — Acordo de Não Persecução Penal · 2026-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 130ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08013163220248230010 — Execução da Pena · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 130ª Zona Eleitoral - Ipatinga / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08013753520268230047 — Execução da Pena · 2026-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 130ª Zona Eleitoral - Ipatinga / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TRE-SP — 06000247420226260260 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 130ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA
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