TJRS — 00141015520088210146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd2cf8377b53d6194b0b285d60d90ea956a5c50071e9ad37411910af03cc7944
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-23 a 2020-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-10-16T10:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-29T13:43:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-12-10T15:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-04-23T17:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-22T17:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-24T11:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-16T10:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-18T14:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-29T10:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-29T10:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-14T14:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-06T18:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13T10:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-14T09:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-15T14:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13T11:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-14T18:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-31T10:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-29T13:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30T13:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-17T10:03:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00096814420088210069 — Execução Fiscal · 2008-06-24 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJDFT — 00201266020148070018 — Execução Fiscal · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
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- TJRS — 00014816720108210040 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
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- TJRS — 00067519620018210134 — Execução Fiscal · 2001-06-11 · 1 referência(s) em comum
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- TJDFT — 00096939420148070018 — Execução Fiscal · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJES — 00000954620158080021 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI
- TRF4 — 50024773820104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / 3ª Vara Federal de Passo Fundo
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