STJ — 00000205820128240088

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55005877a3547a17f8d1c40c2ecc018c2d3616bcf01164c7f361b8ff3d979fdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-04 a 2019-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-03
Petição (TPU 85)
2019-12-02
Publicação (TPU 92)
2019-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-28
Provimento (TPU 237)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-04-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-22T13:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2017-08-22T14:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-08-22T15:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2017-10-05T18:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2017-10-09T18:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-10-17T15:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2017-10-17T18:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 82
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  8. 2017-10-30T18:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2017-11-06T17:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  10. 2017-11-06T17:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-04-25T14:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2019-04-25T14:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2019-04-26T19:29:39.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
  14. 2019-04-29T16:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  15. 2019-11-26T19:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2019-11-29T08:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
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  17. 2019-12-03T18:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2017-08-04T06:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-08-22T16:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-10-16T11:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-10-18T10:17:50.000Z — Provimento (TPU 237)
  22. 2017-10-20T06:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-04-26T05:40:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-11-28T19:12:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  25. 2019-12-02T05:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-12-19T08:57:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-12-19T08:57:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2017-10-05T18:50:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2017-10-19T18:55:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2017-10-25T16:39:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2017-10-25T16:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-10-30T18:42:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2019-04-25T10:37:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2019-04-25T10:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-04-25T19:37:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-04-29T16:54:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2019-11-28T19:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-11-29T20:56:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-12-03T18:07:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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