STJ — 00000205820128240088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55005877a3547a17f8d1c40c2ecc018c2d3616bcf01164c7f361b8ff3d979fdf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-04 a 2019-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-28
- Provimento (TPU 237)
- 2019-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-22T13:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-22T14:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-22T15:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-05T18:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-10-09T18:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-10-17T15:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-10-17T18:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-10-30T18:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-06T17:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-11-06T17:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-25T14:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-25T14:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-26T19:29:39.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2019-04-29T16:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-26T19:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-29T08:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-03T18:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-04T06:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-22T16:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-16T11:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-18T10:17:50.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2017-10-20T06:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-26T05:40:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28T19:12:01.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-12-02T05:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-19T08:57:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-19T08:57:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-05T18:50:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-19T18:55:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-25T16:39:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-25T16:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-30T18:42:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-25T10:37:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-04-25T10:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-25T19:37:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-29T16:54:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-28T19:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29T20:56:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-03T18:07:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00192640320138090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJES — 00001532120258080014 — Inquérito Policial · 2025-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJES — 00001265120218080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJES — 00000997120208080033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJRR — 08006917520188230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA CRIMINAL
- TJPR — 00151904920208160044 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2020-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJDFT — 00003853720188070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
- TJDFT — 00001202320188070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2? VARA CRIMINAL DO PARANO?
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