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TRE-BA — 06000330820246050177

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 177 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14691a593ef902dbc6e643eb9cfe58ee9da2c3b8334adac5a93ec99062228ba9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11: Definitivo (TPU 246)
2024-06-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-09: Petição (TPU 85)
2024-06-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-05: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-06-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-22T10:04:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-27T21:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "16866",
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2024-06-02T15:46:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-06-03T08:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-09T19:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-05-22T10:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T10:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-22T10:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2024-05-22T10:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2024-05-28T11:45:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T11:54:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T11:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-05T07:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-05T07:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-05T07:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-11T09:25:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-22T10:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T01:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T01:01:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-28T03:06:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-05T07:39:12.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-05T07:39:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-06T01:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-06T01:00:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-11T03:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-11T03:03:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-11T03:03:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-11T09:26:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-11T09:26:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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