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TRE-MS — 06000206320266120041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a73d64675729a8eb3d9a1b365f7e0cb91f6bb7298530b7523ed2a46895ede7a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01: Definitivo (TPU 246)
2026-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Petição (TPU 85)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-08-21: Publicação (TPU 92)
2026-08-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-11T14:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-07-15T18:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T17:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T23:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T00:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T09:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T19:08:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2026-08-07T15:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T17:18:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-14T14:54:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T17:03:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T17:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T14:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T15:12:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2026-08-19T18:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-19T18:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
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}

2026-08-19T18:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
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  }
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2026-08-20T18:45:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
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2026-08-21T00:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T00:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
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  }
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2026-08-27T00:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14552",
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  }
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2026-08-27T00:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14552",
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2026-08-27T16:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-27T17:24:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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2026-09-01T12:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-11T14:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-17T18:41:33.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-17T18:41:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
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}
```

2026-07-28T18:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T18:21:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-19T18:29:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-08-19T18:29:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2026-09-01T12:42:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
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}

2026-09-01T12:42:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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