Wiki Jurídica

TJAM — 05001242020058040015

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2005-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86391b5b3c2ff9b6669cba50759cbf09705e2828703deae1b69d2ef752c6ecab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-07 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Documento (TPU 581)
2017-11-23
Definitivo (TPU 246)
2017-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-11-29
Conclusão (TPU 51)
2005-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

  1. 2005-01-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4907",
    "nome": "7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  2. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4907",
    "nome": "7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  3. 2024-03-26T23:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4907",
    "nome": "7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  4. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4907",
    "nome": "7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  5. 2017-11-23T12:20:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4907",
    "nome": "7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  6. 2017-11-23T12:20:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4907",
    "nome": "7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica