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TRE-PE — 06000946420246170101

Classe: Petição CívelOrgao: CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4ccc49794e64cdd065aa486cc623b2a6ca87bcb791b83d4ac6d458d1253a8d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24: Definitivo (TPU 246)
2024-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-24: Documento (TPU 581)
2024-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15: Petição (TPU 85)
2024-10-15: Documento (TPU 581)
2024-10-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-14: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-10-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Injúria Eleitoral Violenta | Divulgação de Falsa Imputação | Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T01:06:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-17T15:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T14:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T15:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T16:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T16:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T16:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-20T00:50:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T15:46:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T15:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T11:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T11:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-14T11:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28770",
    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-15T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-15T00:50:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T10:17:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28770",
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2024-10-19T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T10:01:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T10:07:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T01:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T16:24:58.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T16:25:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-11T14:05:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-14T11:49:47.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28770",
    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-14T11:49:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28770",
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  }
}
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2024-10-24T10:08:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-10-24T10:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06000937920246170101 — Petição Cível · 2024-09-14 · 4 referência(s) em comum
TRE-PE — 06001308520206170121 — Termo Circunstanciado · 2020-09-04 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06001805620256190000 — Recurso em Habeas Corpus · 2026-06-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PE — 06000929420246170101 — Petição Cível · 2024-09-14 · 4 referência(s) em comum
TRE-CE — 06000511820206060023 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA
TRE-RN — 06001948220226200011 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06001638220206150072 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Classe processual: Petição Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
TRE-SP — 06000135520216260171 — Ação Penal Eleitoral · 2021-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / 171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA

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