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TRT8 — 00001045620255080005

Classe: Consignação em PagamentoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 949d7d97f144f853bd93c8472228f089ad116b005be2839ab059a28deed9782e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-12 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28: Definitivo (TPU 246)
2025-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-14: Publicação (TPU 92)
2025-03-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-14: Publicação (TPU 92)
2025-03-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-12T16:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2025-02-14T14:16:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2025-02-19T05:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2025-02-19T12:42:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2025-02-23T08:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2025-02-25T11:57:14.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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```

2025-02-25T11:58:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
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2025-02-25T11:58:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2025-02-25T12:51:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2025-02-25T12:51:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2025-02-25T12:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
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    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2025-03-10T18:41:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-13T14:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-13T20:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-13T20:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-14T02:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-14T02:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-03-14T02:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-14T02:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-03-28T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-28T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-02-24T08:47:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2025-02-25T11:57:15.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```
2025-02-25T12:51:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
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  }
}
```
2025-02-25T12:59:32.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2025-02-26T04:44:57.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
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  }
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2025-02-26T04:45:00.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
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  }
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2025-03-13T14:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2025-03-13T14:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-13T14:15:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2025-03-13T20:37:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-03-28T10:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
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- Tribunal: TRT8 / TRT15
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
TRT8 — 00001438920175080019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
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- Tribunal: TRT8 / TRT1
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT7 — 00000163320265070030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT7
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia
TRT24 — 00242337820255240006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0

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