TJSE — 00003631320168250015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 969867ad1e05a396941810c32f698f1c213f4d8a6e6dc1ef04f55a949695f408
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2017-04-19T14:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-24T10:48:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio", "valor": 159 } ] } - 2017-04-17T09:55:50.000Z — (TPU )
- 2017-01-13T13:52:11.000Z — (TPU )
- 2017-01-13T13:52:11.000Z — (TPU )
- 2016-12-01T22:14:57.000Z — (TPU )
- 2016-09-05T10:03:47.000Z — (TPU )
- 2016-09-05T10:03:47.000Z — (TPU )
- 2016-08-30T16:29:32.000Z — (TPU )
- 2016-08-04T21:18:21.000Z — (TPU )
- 2016-04-05T11:42:06.000Z — (TPU )
- 2016-03-16T12:37:41.000Z — (TPU )
- 2017-07-10T10:43:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-10T10:42:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-06T13:47:18.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8457", "nome": "Capela" } } - 2017-06-19T20:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-19T11:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-05-27T09:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-18T12:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-05-15T15:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-15T07:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-04-17T10:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-06T09:38:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-04T09:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-04T09:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-08T09:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-01-13T13:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-31T10:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-04T21:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-25T21:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-16T16:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-11T14:41:10.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-03-07T09:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-07T09:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-24T10:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001892320158100058 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085968220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03008572120198240015 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07476459220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03040248020188240015 — Execução Fiscal · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00109835120108050080 — Execução Fiscal · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003003720008110015 — Execução Fiscal · 2000-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50001131420198240015 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada