TJSC — 00037121420098240139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52322e45bd6353a3d6314aaa5fd82881aac78bd356cefb85314ad20405b3d0a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-21 a 2020-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-03T13:32:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-03T13:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-03T13:11:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-18T15:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-12-18T15:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-28T14:20:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-21T13:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-21T12:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T18:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-11T16:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-02T18:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-15T14:45:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-13T17:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13T13:27:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-03T17:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-01T21:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-01T21:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-07T19:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-15T15:21:34.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2013-09-06T17:37:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-06T17:33:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-19T14:47:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-19T14:29:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-07-18T17:20:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-18T14:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-17T18:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-07-17T17:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-17T16:38:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-07-06T18:19:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-04T14:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-26T15:27:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-25T15:19:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-11T17:10:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-11T16:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-12-10T12:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-11-17T17:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-02T17:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-02T16:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-09-30T15:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-09-30T15:25:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJSC / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
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