TJMG — 00559474120198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe9c95b8ffe6b76c661399b5008b598cce51519093e95027acd288f0445cf77e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2019-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-07
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-01
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Liberdade Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00027308320248030001 — Petição Criminal · 2024-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJAP — 00027256120248030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00027203920248030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMG — 00186639620198130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 02796042820198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-15 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000142120248160131 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PALMAS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRN — 00073975120108200124 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000134820218160064 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / CASTRO - VARA CRIMINAL
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