TRE-BA — 06000330420256050167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68f0d3327b845e32e11c33740f8d341eca0e1d017cd8b3ae377fcfc8bbea2c31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-26
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-09-26
- Documento (TPU 12270)
- 2025-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-02T23:03:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-03T15:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-01T09:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T11:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T11:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T11:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T13:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-16T13:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-16T13:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T09:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T11:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T11:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T09:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-18T11:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T16:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T10:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T10:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T10:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-01T09:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-11T11:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-11T11:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-11T11:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-22T06:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-26T08:32:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-26T09:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-30T10:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-02T23:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T11:02:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T11:02:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T00:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T00:55:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-10T02:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-30T13:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T14:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T00:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T00:54:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-28T02:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-11T11:05:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-11T11:05:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-12T00:51:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
- TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
- TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
- TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
- TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada