TRE-BA — 06000330420256050167

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 167 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68f0d3327b845e32e11c33740f8d341eca0e1d017cd8b3ae377fcfc8bbea2c31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30
Definitivo (TPU 246)
2025-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-30
Documento (TPU 581)
2025-09-26
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-09-26
Documento (TPU 12270)
2025-09-26
Documento (TPU 581)
2025-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-24
Petição (TPU 85)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T23:03:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2025-07-03T15:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-09-01T09:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-07T11:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-07T11:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
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  6. 2025-07-09T11:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-09T13:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  8. 2025-07-16T13:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "não ratificada a liminar",
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        }
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  9. 2025-07-16T13:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-24T09:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-25T11:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-25T11:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  13. 2025-07-29T09:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-08-18T11:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-08-19T16:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-08-21T10:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  17. 2025-08-21T10:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-08-21T10:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-09-01T09:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-09-11T11:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-09-11T11:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-09-11T11:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  23. 2025-09-22T06:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-09-26T08:32:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-09-26T09:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-09-30T10:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-07-02T23:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  28. 2025-07-07T11:02:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  29. 2025-07-07T11:02:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-07-08T00:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-07-08T00:55:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-07-10T02:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-30T13:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-08-20T14:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  35. 2025-08-22T00:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-08-22T00:54:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2025-08-28T02:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2025-09-11T11:05:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  39. 2025-09-11T11:05:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-09-12T00:51:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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