TRE-MG — 06000040620236130165
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35c08b5645a4cdaf6888bffb186840dedcd6e711a43db3663ef6826f8260a151
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-16 a 2023-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-16T10:25:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-07-14T11:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-08-24T14:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-06-21T17:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-07-20T13:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-07-21T14:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-07-21T16:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-07-25T16:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-07-25T16:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-07-25T17:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-08-12T03:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-08-16T14:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-08-28T15:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-08-28T15:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-08-28T15:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-08-29T03:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-08-29T03:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-09-02T03:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-09-05T17:26:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-09-06T17:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-09-06T17:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-06-16T10:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-07-18T17:46:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-07-18T17:46:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-08-25T10:11:30.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-08-25T10:11:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-09-06T17:26:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2023-09-06T17:26:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000121920206130090 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 90ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-PR — 06000224320206160102 — Petição Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
- TRE-PR — 06000400720246160011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- TRE-MG — 06000040720256130045 — Prestação de Contas Anual · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho
- TRE-MG — 06000040220246130058 — Prestação de Contas Anual · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia
- TRE-BA — 06000493320216050155 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000499220216050103 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000260320206260167 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada