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TRE-SC — 06000173020236240090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ec7e0fec3b63b189cf331af7d8327182a21bd09338798699c1a744d6b3de5b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-23 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28: Definitivo (TPU 246)
2023-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-24: Petição (TPU 85)
2023-07-24: Petição (TPU 85)
2023-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-23: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-23T16:55:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-26T14:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-30T14:07:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-13T13:52:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-19T17:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T14:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-24T14:31:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-24T16:12:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-30T02:46:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-06-30T02:46:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-07-13T04:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-25T02:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-25T02:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-28T11:03:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-06-23T16:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14692",
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2023-06-29T14:21:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-06-29T14:21:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2023-06-29T14:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-29T14:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-17T14:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-07-23T18:11:14.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-23T18:11:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-23T19:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-23T19:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-23T19:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-28T11:03:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-28T11:03:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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