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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00016835419938260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CIVEL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f56143040ba4e3fed28f08eac641b744fd965ac580fea9c96c246c11b274b437

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1994-11-29 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1995-12-27 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1996-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-18 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 1996-05-08 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-11-29 a 2023-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-05
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
1996-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
1995-12-27
Decadência ou perempção (TPU 11879)
1994-11-29
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-11-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  2. 1995-12-27T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  3. 1996-05-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2023-07-05T13:27:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.