TJSC — 09005651820108240139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58f3562247ae752332a65a853abdb6aae95bd9eaceb0e229e37d38113dfee1b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-31 a 2020-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-28
- (TPU )
- 2020-01-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-28T13:52:49.000Z — (TPU )
- 2019-05-29T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2019-05-23T13:39:30.000Z — (TPU )
- 2018-06-27T08:18:35.000Z — (TPU )
- 2011-11-01T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-07-08T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-07-08T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-07-07T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2010-12-31T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2010-12-31T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2010-12-31T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-06-08T12:36:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-08T12:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-08T12:14:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-18T10:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05T10:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T15:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T15:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T15:40:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11T15:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-22T15:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-22T15:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-07T20:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-28T14:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-28T14:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-01T18:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-31T22:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-23T13:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-02T10:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-12T14:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-12T14:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-06-27T08:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-17T12:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-22T06:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-12T14:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-12T14:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08019923620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002656320174036118 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJAL — 08022184120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00172666420168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00139651220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPA — 00003188420108140060 — Execução Fiscal · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJSC — 50329717420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 50326807420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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