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TJRO — 70058649720228220014

Classe: Acordo de Não Persecução PenalOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5185336809a1c83137064c187ed7c5fb87de6f3bd00e39f18e9c5a0b747fbaa4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-20 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27: Definitivo (TPU 246)
2022-10-26: Documento (TPU 581)
2022-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06: Petição (TPU 85)
2022-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-04: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-30: Publicação (TPU 92)
2022-06-29: Arquivamento (TPU 12430)
2022-06-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-06T14:31:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-10-20T09:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-29T07:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-29T07:59:48.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "nome_da_parte",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-29T07:59:48.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "nome_da_parte",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-29T07:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-20T08:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-10-12T18:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-10-26T10:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-07-04T11:02:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-20T08:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-07-20T17:53:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2022-07-04T11:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-30T00:31:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2022-06-28T13:10:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-28T13:07:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-29T07:59:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-06-20T08:50:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-06-30T00:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-10-27T11:15:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3440",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRO — 00026530420198220007 — Acordo de Não Persecução Penal · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
TJRO — 00061361620138220601 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJRR — 08001381420258230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJRO — 70133844520218220014 — Acordo de Não Persecução Penal · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
TJRR — 00083709720158230010 — Inquérito Policial · 2015-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Inquérito Policial
TJRR — 00089084920138230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Sumário
TJAP — 00032377820238030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPA — 00003410920208140083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CURRALINHO

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