STJ — 00000023420158180109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87dc78897e48be54132e19d4b881b75323a660443d6c7ac9f2eed8442d59755c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-14 a 2021-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-13
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2021-09-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Rejeição | Extinção da Punibilidade
- Ver outros registros do assunto TPU 3632
- Ver outros registros do assunto TPU 4371
- Ver outros registros do assunto TPU 10622
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-17T09:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-05-17T10:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-19T14:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-20T09:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-20T09:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-20T09:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-05T11:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-09-05T12:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-16T14:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-14T09:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19T15:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-05T11:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-13T17:30:10.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2021-09-14T05:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-01T15:21:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-01T15:21:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-05T11:35:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-13T17:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-13T19:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-16T14:17:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003291720148010002 — Recurso Especial · 2026-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- STJ — 00002823020168080050 — Recurso Especial · 2022-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMG — 01163561220218130000 — Recurso Ordinário · 2021-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 01163561220218130000 — Recurso Ordinário · 2021-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003971920124058001 — Recurso Especial · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TRF6 — 00007566920144013810 — Recurso em Sentido Estrito · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Gabinete 05
- TRE-MG — 00007738420166130108 — Ação Penal Eleitoral · 2016-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-MG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas
- TRE-PE — 06000426320246170038 — Petição Criminal · 2024-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
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