TJMA — 00001504020168100139

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96a38891e0bab79b7754d11057fe87c78c664b94b0912361a7348c42d3169b91

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2026-08-31T21:21:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  2. 2026-08-31T15:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  3. 2026-08-31T00:47:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  4. 2026-08-29T01:54:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  5. 2026-08-27T19:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  6. 2026-07-23T16:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  7. 2026-07-23T16:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  8. 2026-01-31T05:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  9. 2026-01-31T05:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  10. 2025-09-23T05:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  11. 2025-06-16T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  12. 2025-01-02T09:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  13. 2025-01-02T09:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  14. 2024-09-17T12:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  15. 2024-08-30T13:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  16. 2024-08-29T19:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  17. 2024-08-29T19:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  18. 2023-11-14T10:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  19. 2023-06-24T01:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  20. 2023-02-24T09:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  21. 2023-02-16T22:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  22. 2023-02-16T22:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  23. 2023-02-16T19:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  24. 2023-02-16T19:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  25. 2023-02-01T08:42:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  26. 2023-01-31T19:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  27. 2022-06-27T10:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  28. 2019-07-02T08:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  29. 2019-03-11T12:06:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  30. 2016-10-05T11:38:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  31. 2016-03-10T13:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  32. 2016-03-10T13:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  33. 2026-09-02T17:10:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  34. 2016-02-25T15:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11154",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
      }
    }
  35. 2016-02-22T14:33:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2016-02-19T11:33:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  37. 2016-02-17T09:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2016-02-17T09:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2016-02-11T08:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2016-02-11T08:34:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  41. 2026-09-02T17:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  42. 2026-08-31T21:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  43. 2026-08-25T05:16:35.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
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  44. 2026-03-15T13:33:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  45. 2025-04-14T16:42:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  46. 2023-02-24T09:06:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  47. 2019-08-26T16:04:02.000Z — Mandado (TPU 985)
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  48. 2019-03-11T12:06:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  49. 2016-12-16T14:43:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  50. 2016-05-31T16:14:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  51. 2016-02-25T15:11:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  52. 2016-02-19T14:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  53. 2016-02-19T11:33:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  54. 2016-02-16T10:26:26.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
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