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TRT8 — 00001049820265080206

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdc36eaeb88dd49f454e770333f0bcd08dc7fba455b48be4321d5d0eadd7ff80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-18: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-03T10:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-02-08T22:40:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-02-08T22:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-02-09T14:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-02-09T14:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-02-10T02:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2026-02-10T02:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-02-19T09:06:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-02-24T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-03-06T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-03-30T07:17:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-03-30T08:15:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-03-30T09:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-03-31T11:26:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-05-06T11:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-05-28T10:16:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-05-28T10:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-05-28T10:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-05-28T10:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-05-30T03:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-05-30T03:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2026-05-30T03:29:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2026-05-30T03:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-06-10T20:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-06-16T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-07-01T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-07-01T09:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-07-07T22:28:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-07-23T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-08-18T12:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-08-18T12:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-08-18T12:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-08-18T12:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-08-19T03:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-08-19T03:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2026-08-19T03:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2026-08-19T03:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-08-28T00:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-08-28T00:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2026-09-09T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT8 — 00001204920265080110 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ
TRT8 — 00001049320245080101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
TRT1 — 00054907220145010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT8 — 00001051620185080125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
TRT5 — 00000646720165050492 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
TRT18 — 00004583420265180081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / Aparecida de Goiania - 01a Vara
TRT1 — 00054725420145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT13 — 00002773320265130029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

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